Regras de ICMS.
Regras de ICMS.
Para configurar as Regras de ICMS, é necessário definir as condições:
No módulo de Vendas, clique no menu lateral Tributações, em seguida Consulta Regras de ICMS.
Vai aparecer a tela.
Clique no botão Novo, para uma nova regra, ou clique sobre a regra e no botão Alterar para ajustar uma regra já existente.
Defina a descrição.
Na tela de edição da regra, as condições válidas são:
Tipo de Transação;
Do Emissor:
- Pertence a UF (Estado do Emissor);
- Regime Tributário do Emissor;
- Tipo de Empresa do Emissor;
Do Destinatário:
- Estado de Destino ou Indiferente;
- Se o cliente é Contribuinte;
- Tipo de Empresa;
- Se é Consumidor Final;
- Regime tributário do Destinatário.
Os campos abaixo Localidades / Produtos / Atividade / Transação / CST, são para regras para produtos específicos, podendo definir por NCM, Grupos de produtos, Produtos, etc.
Na aba Aplicação, é definido o CST/CSOSN, de acordo com o Regime tributário do Emitente.
Necessário informar a Alíquota do ICMS, a Incidência deve ser informada em 100%, caso a base de cálculo será o valor integral.
Para situações onde haverá ICMS/ST (substituição tributária), é necessário informar alíquota do ICMS/ST, Incidência (da mesma forma que é informado no ICMS) e MVA (margem de valor agregado), conforme orientação da contabilidade.
O campo de ICMS PRESUMIDO, é informado a mesma alíquota de ICMS, para reduzir o valor do ICMS/ST (é o crédito de ICMS).
Grave a regra.